O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), declarou nesta terça-feira (3/4), que o Supremo Tribunal Federal não deve se curvar ao ex-presidente Lula e evitar que ele cumpra sua pena. Na visão do senador, a sociedade brasileira não vai tolerar uma decisão da suprema corte que beneficie um condenado em segunda instância que dilapidou o patrimônio do povo. Para o senador, os ministros do STF devem negar o pedido de habeas corpus preventivo do petista que será julgado amanhã (4/4), já que existe uma regra estabelecida pelo próprio supremo que permite a prisão de condenados em segunda instância.
“O Brasil todo volta os olhos para o julgamento de amanhã no Supremo Tribunal Federal. Todos os brasileiros foram submetidos a uma regra que o Supremo definiu como sendo aquela que deveria ser praticada depois do julgamento de um colegiado em segunda instância. Supremo, não se curve ao Lula. Não é possível. A sociedade brasileira não suporta mais ver a última instância do poder Judiciário alterar uma votação para que aquele que tantos crimes praticou, dilapidou o patrimônio, assaltou até a esperança do povo brasileiro seja amanhã beneficiado por uma decisão que dará a ele a condição de permanecer sem cumprir as penalidades por todos os crimes praticados. Acreditamos no Supremo”, disse Caiado.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelece a possibilidade de prisão após condenação por um colegiado, – segunda instância -, e vários juristas já declararam que a mudança da regra pode abrir espaço para a liberação de outros condenados por corrupção e outros crimes, como estupro, roubo, assassinato, etc.
Da redação com informações do Diário do Poder
