O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (22) que o novo corte no orçamento pode chegar a R$ 8 bilhões, com abono e precatórios.
A previsão do presidente é superior à expectativa inicial de membros do Ministério da Economia, que falavam em R$ 5 bilhões. O governo precisa contingenciar recursos do Orçamento de 2022 para não descumprir a regra constitucional do teto de gastos.
“É duro trabalhar com um orçamento desse, engessado. Temos esse corte extra [que pode ser que] chegue a quase R$ 8 bilhões”, disse Bolsonaro a jornalistas nesta manhã.
“Entra aí a questão dos precatórios, entra abono, entra a questão do financiamento da agricultura também”, completou.
O prazo para o governo publicar o bloqueio é esta sexta-feira. Os números devem ser anunciados por meio do relatório de receitas e despesas, que o governo precisa publicar bimestralmente, e as áreas a sofrerem cortes devem ser detalhadas só posteriormente.
Apesar de citar despesas como abono e precatórios, o chefe do Executivo não detalhou quais áreas devem ser contingenciadas.
“Quando chega algo que extrapolou o previsto, tenho que cortar. Vai cortar onde? Se corta na educação, reclama. Se corta na saúde, reclama”, afirmou o presidente.
“Todo mundo vai ter reclamação é natural. Sou obrigado a cumprir a legislação”.
Embora o relatório normalmente expresse a necessidade de bloqueio para cumprir a meta fiscal (resultado de receitas menos despesas), neste ano a dificuldade é apenas no lado das despesas com o possível estouro do teto.
Atualmente, cerca de R$ 10 bilhões já estão contingenciados no Orçamento se considerada a reserva de R$ 1,7 bilhão para reajustes e reestruturações.
O bloqueio mais recente, detalhado em junho, atingiu principalmente os ministérios da Ciência, da Educação e da Saúde.
No caso da pasta da Ciência, houve corte de R$ 2,5 bilhões dos R$ 6,8 bilhões anteriormente previstos nas chamadas verbas discricionárias (que o governo pode adiar, diferentemente das obrigatórias). A tesourada equivale a 36% do total.
Na Educação, a tesourada foi de R$ 1,6 bilhão de um total de R$ 22,2 bilhões em discricionárias (7,2% do total). Já a Saúde recebeu um corte de R$ 1,2 bilhão de um total de R$ 17,4 bilhões (também 7,2% do total).
Ainda passaram por cortes os ministérios da Defesa (equivalente a 6,2% das discricionárias), do Turismo (5,6%), das Comunicações (5,6%) e das Relações Exteriores (5,6%). Também estão na lista a Presidência da República (5,65%) e o Banco Central (5,6%). Completam a lista as pastas da Justiça (4,2%), Desenvolvimento Regional (3,8%), Mulher (3,7%), Minas e Energia (3,4%), Infraestrutura (2,6%) e Cidadania (2,1%).
As declarações de Bolsonaro nesta manhã ocorreram durante uma visita a um posto de gasolina na capital federal. Apesar de o local ser conhecido em Brasília por ter motivado o começo da Operação Lava Jato, por ser utilizado como ponto de encontro para pagamento de propina, o presidente foi fiscalizar e comemorar a redução no preço dos combustíveis.
A Petrobras anunciou, na última terça-feira (19), redução de 4,9% no preço médio de venda da gasolina por suas refinarias. A partir desta quarta, o litro do combustível será vendido, em média, por R$ 3,86, um corte de R$ 0,20.
O presidente disse que, com a nova formação da companhia, com as trocas feitas por ele no comando da empresa, deve cair novamente.
“Acho que com a diretoria antiga [da Petrobras] a gente não esperaria diminuir esses R$ 0,20 e faz a diferença esses R$ 0,20. Não vi o barril do Brent quanto está hoje. Ontem estava uns 100 e poucos dólares… Se cair mais um pouquinho, não vou falar que vai, mas certamente a Petrobras vai rever o preço para baixo”, afirmou.
Ele estava acompanhado do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e de Augusto Heleno, do GSI.
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