A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB) que institui o Programa Estadual de Vacinação em Escolas Públicas. A medida tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre alunos da educação infantil e do ensino fundamental, garantindo mais acesso às vacinas e prevenindo surtos de doenças imunopreveníveis no estado.
O programa prevê que todas as escolas públicas, e também as particulares que recebam recursos públicos, participem das ações. As unidades de ensino deverão agendar com a rede de saúde a data de aplicação das vacinas, além de informar pais e responsáveis com antecedência mínima de cinco dias. A lei ainda autoriza a realização de atividades educativas para conscientizar a comunidade sobre a importância da imunização.
Segundo Júnior Araújo, a iniciativa busca superar barreiras de acesso, já que muitos pais não conseguem levar os filhos aos postos de saúde no horário de funcionamento. “Levar a vacinação para dentro da escola é proteger nossas crianças e, ao mesmo tempo, toda a comunidade”, destacou o parlamentar.
A proposta também estabelece que, havendo doses disponíveis, outras pessoas da comunidade poderão ser vacinadas no local. Com a sanção da lei, a vacinação nas escolas deverá ocorrer preferencialmente na segunda quinzena de março, integrando o calendário oficial de imunização da Paraíba.
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