A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 4.863/25, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que institui e inclui a Semana Estadual de Combate aos Maus-Tratos e à Violência Contra a Pessoa Idosa no calendário oficial do Estado. A iniciativa será realizada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro.
Segundo o deputado, a criação da semana temática representa um avanço significativo na promoção da segurança e do bem-estar da população idosa, especialmente diante do crescimento dos casos de violência contra pessoas com mais de 60 anos. A proposta busca ampliar a conscientização, incentivar denúncias e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção desse público.
Jutay Meneses destacou ainda que a iniciativa aprovada pela ALPB pretende dar visibilidade a esse problema, promovendo ações educativas, campanhas de conscientização e mobilização social. “Proteger a pessoa idosa, além de ser uma garantia legal, é um ato de amor e responsabilidade social”, reforçou.
Conforme Jutay, a expectativa é que a Semana Estadual contribua para o enfrentamento da violência, estimulando a denúncia e fortalecendo a rede de proteção, garantindo mais dignidade, segurança e respeito à população idosa da Paraíba.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, pessoas com mais de 60 anos já correspondem a cerca de 15% da população brasileira, mais de 33 milhões de cidadãos. A projeção indica que, até 2100, esse grupo deverá representar aproximadamente 40% da população, ultrapassando a marca de 73 milhões de pessoas. O cenário reflete o aumento da longevidade no país, mas também evidencia a necessidade de atenção redobrada às demandas dessa parcela da sociedade.
Silvano Dias
