A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (26), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PP), que institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde destinado a pessoas com câncer e outras doenças crônicas ou consideradas graves no estado da Paraíba
A proposta assegura o deslocamento gratuito de pacientes para realização de consultas, exames, internações e tratamentos médicos em unidades de saúde dentro do estado, beneficiando principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o texto do projeto, o benefício será direcionado a pacientes com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo, ampliando o acesso ao tratamento para quem enfrenta dificuldades financeiras durante o combate à doença
Na justificativa da matéria, Júnior Araújo destaca que muitos pacientes do interior precisam viajar constantemente para centros médicos como João Pessoa, Campina Grande e Patos, o que acaba aumentando o sofrimento das famílias e dificultando a continuidade dos tratamentos
Segundo o parlamentar, a iniciativa representa um avanço importante na humanização da saúde pública.
“Esse projeto nasce da necessidade de garantir dignidade às pessoas que enfrentam doenças graves e, muitas vezes, não têm sequer condições financeiras de chegar até o tratamento. Estamos falando de vidas que precisam de acolhimento e apoio do poder público”, afirmou Júnior Araújo.
O deputado também ressaltou que a proposta busca reduzir desigualdades enfrentadas por pacientes do interior da Paraíba.
“Muita gente abandona exames, consultas e até o tratamento por falta de transporte. Nosso objetivo é justamente minimizar esse sofrimento e assegurar que essas pessoas tenham acesso à saúde de forma digna e contínua”, destacou.
O projeto contempla pacientes com câncer e outras doenças graves previstas na legislação federal, fortalecendo as políticas de assistência social e saúde pública no estado.
Após aprovação na ALPB, a matéria segue para os trâmites legais.
Assessoria
