O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu um alerta formal à Prefeitura de Sobrado, na Zona da Mata paraibana, apontando falhas na condução da política educacional do município e cobrando medidas imediatas para evitar o agravamento dos índices de alfabetização. A notificação tem como responsável direto o prefeito Olinaldo Martins da Silva.
O alerta consta no Processo nº 00435/26 e foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB nesta terça-feira (24). Apesar de ter caráter preventivo, o documento evidencia fragilidades já identificadas pelo órgão de controle, inclusive em descumprimento a determinações anteriores fixadas em acórdão de 2024.
Na prática, o tribunal indica que a gestão municipal ainda não estruturou uma política consistente de alfabetização, considerada básica para o desenvolvimento educacional. Entre as cobranças, está a criação urgente de uma Política Municipal de Alfabetização, além do reforço no suporte financeiro e técnico à Secretaria de Educação — pontos que, segundo o TCE, permanecem deficitários.
O órgão também chama atenção para a falta de articulação entre áreas essenciais, como saúde e assistência social, o que compromete diretamente o desempenho dos alunos. A ausência dessa integração, segundo a análise técnica, dificulta avanços concretos nos índices de aprendizagem.
Outro problema apontado é a participação insuficiente ou ineficaz do município em avaliações educacionais estratégicas, como o CNCA, o SIAVE-PB e o SAEB. O tribunal reforça que os resultados desses exames precisam ser utilizados como base para ações de reforço escolar, o que, na prática, não vem sendo feito de forma adequada pela gestão.
A situação das escolas também entrou na mira do TCE. O órgão destacou a necessidade de melhorias na infraestrutura, com garantia de materiais didáticos e criação de espaços de incentivo à leitura, como “cantinhos de leitura”, além da adoção de práticas pedagógicas já reconhecidas como eficazes — medidas consideradas básicas, mas ainda insuficientemente implementadas no município.
O tribunal alerta que o não cumprimento das recomendações pode resultar em sanções mais severas, incluindo aplicação de multas e impactos negativos na análise das contas da Prefeitura.
O novo alerta reforça a pressão sobre a gestão de Léo Martins, que passa a ser cobrada não apenas por corrigir falhas apontadas anteriormente, mas também por apresentar respostas concretas diante de um cenário que evidencia deficiência estrutural na educação pública de Sobrado.
Por: Napoleão Soares
