Parlamentares do PT e integrantes da equipe de transição de governo têm elogiado a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), neste período de troca de guarda no governo.
Até dezembro, os petistas têm que abrir espaço no orçamento de 2023 para cumprir as promessas feitas na campanha. São prioridades a manutenção do valor do Auxílio Brasil em 600 reais, o aumento do salário mínimo e envio de recursos para saúde e educação.
A equipe de transição discute se o melhor caminho é propor uma Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC da Transição, ou liberar crédito extraordinário, via Medida Provisória.
As duas alternativas foram levadas a Lula e ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que decidem nesta segunda-feira 7 qual opção adotar. A PEC exige um tempo maior de tramitação. A MP, porém, carece de segurança jurídica
“Os presidentes da Câmara e do Senado têm sido muito solícitos dado todas as condições para uma transição tranquila”, afirmou a CartaCapital o deputado federal Enio Verri (PT). “Não creio que teremos grandes problemas.”
A votação no Congresso dará início a duas outras batalhas: a eleição para os presidentes das Câmara e do Senado em fevereiro e a discussão sobre a continuidade do Orçamento Secreto – uma marca da gestão Lira que já foi criticada por Lula e aliados.
No caso da primeira, ainda não há nenhum acordo explícito sobre o que o PT fará. Em relação ao orçamento secreto, os petistas esperam que o Supremo ainda neste ano considere o modelo inconstitucional e o proíba.
Apesar da proximidade com o candidato derrotado Jair Bolsonaro (PL), Lira se colocou à disposição para pôr em pauta o que for necessário para colaborar com a transição.
“Ele disse que está disposto a viabilizar os recursos para o Auxílio e também o reajuste do salário mínimo”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT) em entrevista ao Direto da Redação, no canal de CartaCapital no YouTube. “Nesse período, não terá pauta bomba”.
Lula chega a Brasília nesta semana e se reunirá com Lira.
Carta Capital
