João Pessoa acordou com uma ‘chuva’ de panfletos apócrifos contra o candidato Cícero Lucena (Progressistas) espalhados pela cidade nesta quinta-feira (12), reta final da campanha. Desde as primeiras horas da manhã, a coordenação de campanha de Cícero tem recebido fotos de panfletos que foram jogados aos montes pela cidade atacando a honra do candidato e emporcalhando as ruas, sem qualquer identificação de autoria, o que configura crime eleitoral.
Segundo o departamento jurídico da campanha, será encaminhada uma Notícia Crime a Polícia Federal informando os locais em que os panfletos foram jogados e serão anexadas provas materiais do crime, solicitando inclusive imagens de câmeras nas ruas onde os criminosos agiram.
Sobre os crimes praticados pelos adversários, temos no Código Eleitoral, a previsão nos artigos 324 e 325. “Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, e segue “difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”. Além da própria distribuição de material apócrifo que configura crime por si só.
Para a coordenação da campanha, a prática deste “ato covarde e criminoso só mostra que os adversários não estão interessados em debater a cidade, mas apenas atacar a honra de Cícero, transformando a campanha em um festival de baixarias. Além de sujarem toda cidade, mostrando que não respeitam o cidadão”.
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