Faltando apenas cinco dias para as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-governador e candidato a prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), inelegível. O ministro, Luís Salomão, apresentou seus votos vista no processo que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) nesta terça-feira (10) e acompanhou o então relator do processo, ministro Og Fernandes, que já havia votado por deixar o socialista inelegível. O julgamento estava suspenso desde agosto.
Luís Salomão entendeu que houve ilegalidade na contratação de codificados e também nos servidores contratados temporariamente. “Denota o desvirtuamento do ingresso do servidor em prol da candidatura de Ricardo Coutinho”, disse na leitura de seu voto.
O ministro acrescentou que, no caso de distribuição de cheques do Empreender ficou evidenciado o uso da máquina pública em benefício de sua candidatura. O entendimento foi o mesmo no caso dos kits escolares.
O ministro Tarcísio Vieira também votou pela inelegibilidade. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, acompanharam o voto do relator.
Já o ministro Sérgio Banhos divergiu no processo que trata do Empreender e disse entender que não houve conduta ilícita e nem indicativo que a lista de beneficiários tenha tido interesse eleitoreiro.
Entenda
Os processos são referentes às Aijes dos Codificados, Empreender-PB e da PBPrev.
Ricardo é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada pelo ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), por conduta vedada e abuso de poder durante as eleições de 2014, quando o socialista foi reeleito.
O socialista também é acusado de abuso de poder econômico e político por contratação de codificados. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) trata da contratação de pessoas pelo Governo do Estado em pleno período eleitoral, no caso, nas eleições de 2014.
