A pesquisa foi contratada por Blog da capital e a magistrada afirmou que a divulgação de uma pesquisa duvidosa, principalmente em eleições de pequenas cidades, pode alterar substancialmente o resultado de uma eleição, ferindo o princípio da igualdade entre os candidatos.
Na ação, o advogado da Coligação “A Força da Mudança”, Aderbal Filho, representante jurídico da Coligação, destacou a importância da decisão, pois afirmou que uma pesquisa equivocada, direcionada, pode interferir no resultado de uma eleição.
Na decisão, a juíza Andréa Dantas observou ainda que o blog fez diversas publicações enaltecendo o candidato a prefeito de Sapé, Luizinho Feliciano, gerando propaganda positiva, enquanto que as publicações do seu adversário político, o Major Sidnei, são em seu desfavor.
Legalidade – Tanto a Lei das Eleições, como Resolução do TSE, trazem uma série de providências que devem ser observadas para a divulgação das pesquisas eleitorais, sendo uma delas o plano amostral e ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, bem como nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados.
O Instituto – O Instituto de Pesquisa Imape funciona em uma loja de confecções no município de Conceição, Sertão paraibano, e já possui 10 decisões contrárias à publicação dos dados por parte da Justiça Eleitoral. Essa é a 11ª decisão contrária.
Assessoria
