O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, prometeu à primeira-dama Janja que vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o PL da Misoginia.
A promessa de Guimarães foi feita à esposa do presidente Lula durante a reunião do comitê interinstitucional do “Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio”, realizada na quinta-feira (6/8), no Palácio do Planalto.
No encontro, segundo apurou a coluna, Guimarães informou a Janja e à ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que terá uma reunião com Motta na próxima segunda-feira (10/8) para tratar de pautas de interesse do governo.
Responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso, o ministro pretende pedir ao presidente da Câmara que coloque o PL da Misoginia em votação no plenário da Casa durante a semana do esforço concentrado.
Janja é uma das principais defensoras da proposta dentro do governo. O projeto, que teve origem no Senado, busca punir condutas motivadas por ódio, menosprezo ou discriminação contra mulheres.
Para isso, a proposta equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível, com pena de dois a cinco anos de prisão.
Na Câmara, o projeto é relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A pessebista e parte da bancada feminina tentaram votar a proposta antes do recesso parlamentar, mas não conseguiram.
“Questões eleitorais”
Em entrevista ao Metrópoles, Tabata afirmou que dialogou com todos os partidos e que apenas o PL não demonstrou abertura para apoiar a proposta. Segundo ela, o projeto não avança na Câmara por “questões eleitorais”.
“A gente não está conseguindo votar o PL por questões eleitorais. Isso é lamentável, porque esse não deveria ser um projeto para ser palanque de um ou de outro”, disse.
Tabata também lembrou que a proposta foi aprovada por unanimidade no Senado, inclusive com votos de parlamentares da oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“No Senado, esse texto foi aprovado de forma unânime. A senadora Damares Alves, o senador Flávio Bolsonaro, todos votaram a favor. É inconcebível alguém ser de direita ou de esquerda, religioso ou não, e dizer que não é a favor de proteger as mulheres e de combater os criminosos que estão matando mulheres no nosso país”, acrescentou a parlamentar.
Metrópoles
