Foi sancionada pelo Governo da Paraíba a Lei nº 14.318/2026, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo, que institui a disponibilização de cartilha ou material informativo sobre a prevenção de quedas para pessoas idosas no site do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A medida representa um avanço importante na promoção da saúde e segurança da população idosa no estado. Vale destacar que o parlamentar destinou recursos para todas as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) da Grande João Pessoa, valores que somados chegam a quase R$ 1 milhão.
De acordo com a legislação, a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social passa a ser responsável por garantir o acesso gratuito a conteúdos educativos, em formato digital, com orientações voltadas à prevenção de acidentes domésticos e outras situações de risco envolvendo idosos.
A proposta prevê ainda que o material seja elaborado de forma intersetorial e interdisciplinar, podendo ser amplamente reproduzido, com o objetivo de ampliar o alcance das informações e contribuir para a redução de ocorrências que impactam diretamente a qualidade de vida da população idosa.
Para o deputado Luciano Cartaxo, a sanção da lei reforça o compromisso com políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável e à prevenção de acidentes para a população idosa. “Estamos tratando de uma iniciativa simples, mas de grande impacto social. Muitas quedas podem ser evitadas com informação adequada. Essa lei garante que o poder público cumpra um papel fundamental de orientação e cuidado com nossos idosos”, destacou.
Ações para idosos – Vale destacar que Cartaxo é o único deputado estadual que destina recursos de emendas partidárias para todos os Institutos de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) da Grande João Pessoa. Vila Vicentina, Aspan, Casa da Divina Misericórdia, em João Pessoa; Instituto Amém, em Cabedelo; e Associação da Melhor Idade (AMIS), em Sapé, são algumas das entidades que o deputado destina recursos, que somados chegam a quase R$ 1 milhão.
Assessoria
