A secretária de Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Rafaela Camaraense afirmou, nessa sexta-feira (14), em entrevista ao Programa Panorama Paraíba, da Rádio Pop FM, ser favorável à construção do Parque da Cidade, em João Pessoa, mas destacou a importância de esclarecimentos sobre questões ambientais.
“O prefeito Cícero e todo o seu corpo técnico enxergam as necessidades ambientais que existem no Parque da Cidade. A clareza que eu tenho é que essas questões precisam ser sanadas e que é fundamental levar informações concretas para a população”, afirmou a secretária.
Rafaela Camaraense revelou que já teve acesso ao projeto e aprovou sua proposta. No entanto, esclareceu que ainda não analisou especificamente a licença ambiental e suas condicionantes, uma vez que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sudema) ainda não foi formalmente acionada sobre o tema.
“Eu vi o projeto e gostei bastante. Acredito que o parque tem muito a agregar para João Pessoa. Eu defendo a sua construção, mas com todas as salvaguardas ambientais necessárias”, acrescentou.
A obra do Parque da Cidade, orçada em R$ 120 milhões, segue suspensa desde dezembro de 2024 por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que exigiu um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em janeiro deste ano, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou recurso da Prefeitura de João Pessoa, mantendo a paralisação.
A prefeitura sustenta que os estudos apresentados até o momento são suficientes e que a suspensão prejudica o desenvolvimento sustentável. No entanto, o STJ reforçou a necessidade de maior rigor na proteção ambiental da área. A paralisação foi solicitada pelo Instituto SOS Animais e Plantas, que alertou sobre os riscos para a fauna e flora locais e defendeu a elaboração de um EIA para garantir uma avaliação mais aprofundada dos impactos ambientais.
Por: Napoleão Soares
