O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, suspendeu o repasse anual de R$ 1.346.426,40 para custeio de leitos no Hospital Municipal Dr. Edgley, em Campina Grande. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União.
A unidade presta serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
De acordo com a portaria, a suspensão do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ocorre por baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais.
Ainda segundo a publicação, as Secretarias estaduais e municipais foram notificadas quanto a baixa taxa de ocupação resultantes de ações dos leitos de saúde mental em Hospitais Geral habilitados pelo Ministério da Saúde.
O ministro da Saúde afirma que a média de ocupação nos três anos analisados (2018, 2019 e 2020) permaneceu igual ou abaixo de 80%.
O reestabelecimento do repasse do incentivo financeiro de custeio suspenso está condicionado à regularização dos registros atuais de produção. “A não regularização no prazo máximo de 90 dias, a contar da data de publicação desta portaria, acarretará na revogação das portarias de habilitação com a consequente supressão dos recursos incorporados”, diz portaria.
MaisPB
