O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (07), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um Projeto de Lei que institui o selo “Escola Protetora da Infância” na Capital paraibana. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e incentivar instituições de ensino — públicas e privadas — que adotem práticas e políticas voltadas à proteção integral da infância, fortalecendo o ambiente escolar como espaço seguro e acolhedor para crianças e adolescentes.
De acordo com a proposta, o selo será concedido às escolas que implementarem ações concretas de prevenção, segurança e promoção de valores humanos, com destaque para o sistema de controle de acesso seguro, com registro de entrada e saída de alunos, funcionários e visitantes, garantindo rastreabilidade e segurança.
Além disso, a proposta preconiza que as escolas promovam treinamento anual para todos os profissionais da escola, com foco na identificação, acolhimento e encaminhamento adequado de situações de abuso, negligência, bullying e outras formas de violência; disponibilizem um canal de denúncias anônimas, acessível a alunos, familiares, professores e servidores, com garantia de sigilo e apuração responsável das informações; realizem palestras, rodas de conversa e atividades educativas voltadas à cultura de paz, respeito mútuo e fortalecimento dos valores familiares; e, por fim, criem um protocolo interno de resposta rápida para situações de risco, assegurando contato imediato com os órgãos de proteção e autoridades competentes.
As instituições certificadas poderão utilizar o selo em seus materiais institucionais, como forma de destacar o compromisso com a segurança, o respeito e o cuidado com a infância.
Para Wamberto Ulysses, a proposta busca reconhecer o papel da escola como agente de proteção social. “A infância é uma fase que precisa ser protegida em todas as suas dimensões. A escola tem papel fundamental nesse processo, e o selo vem para estimular boas práticas e valorizar quem se dedica a garantir um ambiente seguro e humano para nossas crianças”, destacou o parlamentar.
Assessoria
