O vereador da cidade de Rio Tinto, Felipe Pessoa comemorou, nesta sexta-feira (17), a aprovação da lei que institui o adicional de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede municipal de saúde.
A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Magna Gerbasi em solenidade realizada nesta semana. Embora o projeto tenha sido encaminhado pelo Poder Executivo, o vereador destacou que a pauta vem sendo defendida por seu mandato desde 2021, quando apresentou um projeto de lei indicativo sugerindo a implantação do benefício.
“A vida pública não é conquista sem constância. Desde 2021 defendemos essa pauta com firmeza. Ontem, essa luta virou lei, acolhida pelo Executivo e aprovada por unanimidade pelo parlamento. Essa conquista não é apenas uma vitória legislativa, é o reconhecimento verdadeiro de quem dedica a vida cuidando de outras vidas. É a certeza de que a política séria transforma reivindicação em direito garantido. Seguimos firmes, porque justiça social não se negocia, se conquista”, afirmou Felipe Pessoa.
A nova legislação estabelece que o adicional será implantado em duas etapas: nos primeiros 90 dias, os profissionais receberão 10% de insalubridade; após esse período, o percentual será ampliado para 20%. A medida garante melhores condições de trabalho e reforça o compromisso da gestão municipal e do Legislativo com a valorização dos servidores da saúde.
Por: Napoleão Soares
