A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), apresentou o relatório final dos estudos auxiliares da determinação da Linha de Preamar na cidade de Rio Tinto.
O estudo é resultado de uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF-PB), junto ao Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria Nacional do Patrimônio da União (SPU), e teve como finalidade apontar a incidência de terrenos de marinha no Município.
O vasto material acadêmico serve como parâmetro para a Validação de Metodologia de Caracterização de Áreas da União, tendo o município de Rio Tinto como caso concreto à sua aplicação. De acordo com o relatório final, não foi localizado dentro do perímetro de incidência nenhuma edificação (casas), da Companhia de Tecidos Rio Tinto (CTRT) ou de outros proprietários.
Os estudos foram custeados pela Secretaria do Patrimônio da União, através de um Termo de Execução Descentralizada e realizados por técnicos da Universidade Federal da Paraíba e realizados entre fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020, e teve como objeto a “Validação, levantamento, histórico da situação fundiária e capacitação de metodologia com base em Geotecnologias na caracterização de terrenos marginais sob efeito de maré do rio Mamanguape, na cidade de Rio Tinto, Estado da Paraíba, para subsidiar proposição de ‘modernização’ da Orientação Normativa ON-GEAD – 002 de 16/03/2001”.
Finalizados os estudos, resta a Secretaria do Patrimônio da União no Estado da Paraíba a sua homologação.
Da Redação com PB Vale
