Governo Lula derruba sigilo de 100 anos sobre visitas de Michelle Bolsonaro
O governo do presidente Lula (PT) já começou a reverter os sigilos de 100 anos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o primeiro ...
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sábado, 11 de abril de 2026
Tag: Decreto
Decreto de Bolsonaro para alunos com deficiência é retrocesso de 30 anos, diz pedagoga da Unicamp
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Governo prepara decreto que proíbe redes sociais de apagarem publicações
O governo de Jair Bolsonaro prepara um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil. A ideia é proibir que as ...
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Decreto estadual é renovado e tem poucas alterações diante do atual quadro da pandemia na Paraíba
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou neste sábado (17), em edição suplementar, o decreto que disciplinará as atividades na ...
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Curral de Cima corta salários do prefeito, vice e secretários, cancela festas e vai doar cestas básicas para população vulnerável
A Prefeitura Municipal de Curral de Cima decretou Estado de Calamidade Pública por 90 dias em razão da pandemia do ...
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