Entre as solicitações principais, destacam-se: autorizações para uso do solo; autorizações para ambulantes em eventos; podas de árvores; manutenção e zeladoria de espaços públicos; cadastramento de expositores para a Feira Móvel do Produtor; transferências de titularidades e segunda via do termo de concessão em cemitérios; notificações para desobstrução do passeio público e denúncias relacionadas à privatização indevida de estacionamentos.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, ressalta a quantidade e diversidade de solicitações recebidas pela Secretaria neste primeiro semestre de 2025 e a eficiência para atendê-las, alcançando 91,6% das demandas solucionadas.
“A Sedurb é responsável pela administração de 19 mercados públicos, cinco feiras livres, cinco shoppings populares e seis cemitérios públicos, bem como pela conservação e promoção do uso destes espaços públicos de forma compatível com o que determina o Código de Posturas do Município, além da formulação, coordenação e execução das políticas públicas de desenvolvimento urbano em João Pessoa. Uma missão que temos cumprido com muita dedicação, transparência e respeito ao cidadão”, disse Marmuthe.
Ordenamento urbano – No primeiro semestre de 2025 a Sedurb atuou de forma constante para ordenar, cadastrar, fiscalizar e notificar os comerciantes ambulantes, tanto no Centro, quanto nos bairros e na Orla da Capital paraibana. Inclusive, através de editais de chamamento para inscrição dos comerciantes, visando a regularização desta atividade de acordo com o Código de Posturas do Município e o TAC da Orla.
Investimentos nos mercados públicos – A Prefeitura Municipal e a Sedurb têm um olhar especial sobre os mercados públicos, para que continuem firmes e fortes, atendendo a população nos bairros e no Centro. Por isso, todos os mercados públicos de João Pessoa serão requalificados e alguns transformados, também, em espaços de convivência, com praças de alimentação, áreas de lazer, esporte e cultura. Dos 19 mercados públicos da cidade, 13 já estão com obras em andamento, em licitação ou entregues, com investimentos de mais de R$ 90 milhões.
Podas de árvores – Diariamente, a Sedurb tem realizado podas de árvores em João Pessoa. Neste primeiro semestre, foram mais de 2.183 solicitações, incluindo podas de levantamento e rebaixamento, supressão, tombamento, limpeza de coqueiros e palmeiras, além do recolhimento de troncos de árvores. A Avenida Beira Rio e as principais avenidas da cidade têm recebido esse tipo de serviço. A poda de árvores é feita após a emissão de laudo da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), que avalia cada pedido a partir de critérios técnicos, operacionais e prioridades, como o oferecimento ou não de risco de queda da árvore.
Eventos – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano realiza, também, eventos que valorizam o empreendedorismo, o artesanato paraibano, a gastronomia local e regional, e o comércio de produtos de qualidade com preços populares, através da Feira Móvel, do projeto Férias no Parque e do Festival do Milho do Centro de Comercialização de Agricultura Familiar.
Como solicitar – A população pode solicitar os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano através da Central de Atendimento da Prefeitura de João Pessoa, a plataforma 1Doc: https://x.gd/cgQeH; pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’; ou ainda de forma presencial, na sede da Sedurb, localizada no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Assessoria
