O PT aprovou hoje um manifesto que propõe reformas política, eleitoral e no Judiciário. Deixou de fora sugestões de mudanças no sistema financeiro, após o escândalo do banco Master.
O que aconteceu
Versão aprovada do documento retirou proposta de “reforma do sistema financeiro”. O texto que vinha sendo discutido nos últimos dias defendia a ideia, em meio ao escândalo do extinto Banco Master. O manifesto “Construindo o Futuro” foi aprovado no encerramento do 8º Congresso do PT, que discute neste fim de semana, em Brasília, estratégias para as eleições deste ano.
No documento original, o PT defendia seis reformas, incluindo a do sistema financeiro. Na versão final ficaram sete, mas sem a do sistema financeiro: 1) reforma política e eleitoral; 2) reforma tributária; 3) reforma tecnológica; 4) reforma do Poder Judiciário, 5) reforma administrativa, 6) reforma agrária e 7) reforma da comunicação — as duas últimas foram incluídas de última hora.
Texto é aceno ao campo político do centro para eleição, disse o ministro das Relações Institucionais. “O manifesto, na minha opinião, a centralidade dele é falar para o país e chamar o centro para compor com o Lula”, afirmou José Guimarães (PT) a jornalistas.
Reforma do Judiciário visa “mecanismos de autocorreção”. Segundo o texto, a medida é necessária também para “democratização” e “fortalecimento do Estado democrático de Direito”. A proposta vem em meio à crise de imagem que atinge o STF (Supremo Tribunal Federal), detonada pela proximidade de ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, dono do Master.
Partido propõe mudanças no modelo de distribuição de emendas parlamentares. A medida integra a proposta de reforma política e eleitoral da sigla para “democratizar o poder e restituir a soberania popular”. A sigla não detalha, no entanto, como seriam estas reformas.
Documento reforça prioridade da pauta do fim da escala 6×1. Manifesto trata a discussão do tema, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, como um dos elementos do “núcleo” de um projeto de país soberano, defendido pelo partido. A aprovação do fim da atual jornada de trabalho está entre as prioridades de Lula para a eleição deste ano.
Manifesto também traz proposta de renovação no partido. O texto defende limite no número de mandatos (no máximo dois no mesmo cargo e três no total de participação na mesma instância) e estabelecer “no mínimo 50% de mulheres nos espaços de deliberação”, para garantir “permanente transição geracional”.
Texto fala ainda em necessidade de construção de um “bloco democrático popular”. Objetivo seria reunir trabalhadores, movimentos sociais e empresariado para dar continuidade às propostas reformas e políticas iniciadas na gestão Lula, como a reforma tributária. Documento também defende a reforma administrativa e uma “reforma tecnológica”.
Sem a presença de Lula, evento de hoje reproduziu fala dele da semana passada. Durante o evento, foi exibido em telão o discurso do presidente em encontro de lideranças progressistas, em Barcelona.
Presidente não participou por motivos de saúde. Ele realizou um procedimento cirúrgico recente na cabeça para retirar uma lesão provocada por câncer de pele e, apesar de estar bem, ainda não voltou para Brasília por recomendações médicas.
Táticas do PT serão encaminhadas para campanha de Lula. Expectativa é de que presidente analise o material em conjunto com outros partidos com os quais deve compor chapa para a eleição deste ano para elaboração do plano de campanha.
Terras raras e reeleição de Lula
Documento trata reeleição de Lula como “decisiva para o futuro do Brasil” e da democracia no mundo. “Seu papel [do Brasil] é decisivo no desenvolvimento global, o que exige a reafirmação da soberania e da democracia”, diz trecho do manifesto.
Nesse contexto, PT defende que minerais raros sejam explorados dentro do Brasil. “É imperativo que o Brasil assuma o protagonismo sobre suas reservas de terras raras. O Brasil detém uma das maiores reservas do planeta e não pode aceitar o papel de mero exportador de minério bruto”, destaca o texto. Além disso, o manifesto propõe regulamentação das redes sociais.
Texto exalta números da gestão Lula. O documento menciona dados como a saída do Brasil do Mapa da Fome, a valorização do salário mínimo, investimentos em programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, além do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
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