O deputado estadual, Tanilson Soares comemorou, na última terça-feira (09), durante sessão ordinária, a aprovação de mais um projeto de sua autoria na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que estabelece a proibição da nomeação para cargos em comissão na Administração Pública Estadual de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos contra animais.
O Projeto de Lei nº 4.698/2025 tem como objetivo fortalecer a proteção animal e reforçar critérios de integridade para o exercício de funções públicas. De acordo com a matéria, pessoas que tenham sido condenadas por práticas de maus-tratos não poderão ocupar cargos comissionados na estrutura do Governo do Estado.
Para Tanilson, a iniciativa é um avanço na construção de políticas públicas voltadas à defesa dos animais e à valorização de princípios éticos na administração pública. A proposta também busca conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito e do cuidado com os animais.
“Essa é uma conquista importante para a causa animal e para toda a sociedade paraibana. Não podemos admitir que pessoas condenadas por maus-tratos a animais ocupem funções de confiança na administração pública. O serviço público exige responsabilidade, ética e respeito à vida em todas as suas formas. Com essa aprovação, damos mais um passo para fortalecer a proteção animal e promover uma sociedade mais consciente, justa e comprometida com o bem-estar dos nossos animais”, afirmou o deputado.
