A Procuradoria de Prerrogativas Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sob a condução do deputado Michel Henrique, apresentou proposta para a reserva, controle e demarcação das vagas de estacionamento da Casa.
O pedido tem como objetivo garantir mais organização, segurança e eficiência no uso do espaço destinado a veículos, atendendo às necessidades de servidores, assessores e visitantes que diariamente circulam pelo Legislativo estadual .
Segundo o documento, a solicitação se torna ainda mais necessária diante da volta do sistema de Zona Azul no entorno da Assembleia, o que tem dificultado o acesso ao prédio. A proposta prevê que cada setor da ALPB, incluindo gabinetes parlamentares, disponha de ao menos uma vaga assegurada, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades administrativas e legislativas.
Na prática, a medida não é apenas uma questão interna: a melhor organização do espaço facilita a rotina de trabalho e resulta em serviços mais ágeis e eficientes, beneficiando diretamente a população.
A Procuradoria sugere que as vagas sejam devidamente demarcadas e sinalizadas, com regras de uso e fiscalização para coibir ocupações irregulares. O espaço regulamentado será no Anexo Arnóbio de Souza Costa, próximo ao Banco do Brasil, garantindo fácil acesso e segurança no trânsito interno.
Michel Henrique destacou que a solicitação deve ser compreendida como um passo importante para o bom funcionamento da ALPB.
“Trata-se de uma proposta de relevância social, ambiental, legal e administrativa, com reflexos positivos para servidores, visitantes e para a população que depende do trabalho da Assembleia”, afirmou.
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