A Prefeitura de São Bento – PB, recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), pelo índice de transparência obtido no levantamento realizado a nível nacional, um reconhecimento significativo que coloca o município entre os mais transparentes do país. A premiação é atribuída pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) às administrações que cumprem com rigor os critérios de transparência nas informações públicas disponibilizadas para a população através de seus portais eletrônicos.
Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (13) no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. A Prefeitura de São Bento alcançou um índice de transparência de 86%, sendo uma das 6 unidades gestoras da Paraíba, entre todos os Poderes, a receberem o Selo Ouro, incluindo o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Já entre o poder Executivo, a prefeitura foi a 2ª mais bem avaliada do estado, ficando atrás apenas da capital João Pessoa.
O prefeito de São Bento, Dr. Jarques, destacou a importância do prêmio, afirmando que ele reflete a prioridade dada pela administração à transparência e à participação cidadã. “Este reconhecimento é uma vitória para São Bento e para cada cidadão que merece uma gestão pública eficaz, clara e responsável. Transparência é fundamental para que o cidadão confie e participe da gestão pública, e esse é um compromisso que estamos honrando com São Bento”, afirmou.
A avaliação, que está no seu terceiro ano, analisou 7370 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil. Os dados estão disponíveis no site Radar da Transparência Pública.
O PNTP consiste em uma iniciativa da Atricon, do TCE-MT e do TCU, e decorre do Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, que prevê a realização de ações nacionais coordenadas envolvendo todos os Tribunais de Contas do país juntamente com outras entidades do setor.
Com a conquista do Selo Ouro, São Bento solidifica sua posição como referência em transparência na gestão pública, reforçando a confiança entre administração e população e estabelecendo um exemplo positivo para outros municípios da região.
ASCOM
