João Pessoa (PB) — Em um gesto que marca o cenário jurídico paraibano, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (15), a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Antonio Carlos Dantas do Rêgo Filho, conhecido como Carlos Dantas Filho.
Considerada a mais elevada distinção do Estado no campo do Direito, a honraria foi formalizada por meio do Projeto de Resolução nº 662/2026, aprovado em plenário, consagrando uma trajetória construída com rigor técnico, atuação firme e compromisso permanente com a justiça e a ordem constitucional.
A iniciativa, de autoria do deputado estadual João Gonçalves de Amorim Sobrinho, reconhece o notório saber jurídico do homenageado e sua contribuição efetiva para o fortalecimento das instituições públicas.
A medalha é destinada a personalidades que elevam o Direito como instrumento de equilíbrio social, um perfil que se reflete, com precisão, na atuação de Carlos Dantas Filho.
Com formação pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e especialização em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, Carlos Dantas Filho construiu uma carreira marcada pela precisão jurídica e pela defesa intransigente das garantias constitucionais.
Na advocacia criminal, consolidou-se como um profissional de atuação firme, reconhecido pela capacidade técnica e pela condução segura de casos complexos. Integrante da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), seu trabalho ultrapassou as fronteiras estaduais, projetando seu nome no cenário nacional.
Sua presença frequente em veículos como Rede Globo, SBT, Record, UOL e Rádio Justiça reforça sua credibilidade como fonte qualificada, capaz de traduzir com clareza temas jurídicos de alta complexidade para a sociedade.
Paralelamente à advocacia, Carlos Dantas Filho desenvolveu sólida atuação na gestão pública, exercendo funções de relevância técnica em diferentes municípios paraibanos.
Foi Secretário de Administração de Riachão do Poço e atualmente atua como Assessor Jurídico Especial, além de ter contribuído com áreas estratégicas nas cidades de Sapé e Mari.
No âmbito estadual, assessora a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba, desempenhando papel relevante no suporte jurídico e na análise técnica de matérias legislativas. Sua atuação é pautada pela legalidade, pela segurança jurídica e pelo compromisso com a correta aplicação do ordenamento jurídico.
Ao comentar a aprovação da honraria, Carlos Dantas Filho destacou o significado do reconhecimento:
“Recebo esta medalha com humildade e profundo senso de responsabilidade. Este reconhecimento não é apenas individual, mas representa o esforço coletivo de uma advocacia comprometida com a defesa das garantias constitucionais e com a preservação do Estado Democrático de Direito.”
A declaração sintetiza uma trajetória pautada pela ética, pela técnica e pela função social do Direito.
A Medalha Tarcísio de Miranda Burity consolida uma trajetória já reconhecida por instituições públicas e pela sociedade.
Ao longo dos últimos anos, Carlos Dantas Filho acumulou homenagens que refletem a relevância de sua atuação no campo jurídico.
Mais do que celebrar uma carreira, a homenagem reafirma valores essenciais à democracia: o respeito às garantias fundamentais, a defesa das prerrogativas da advocacia e o fortalecimento das instituições.
Ao conceder sua mais alta distinção jurídica a Carlos Dantas Filho, a Assembleia Legislativa da Paraíba não apenas homenageia um profissional, reafirma, sobretudo, a importância de trajetórias pautadas pela excelência, pela ética e pelo compromisso com a justiça.
Uma escolha que traduz, com clareza, o reconhecimento de quem transforma o Direito em instrumento efetivo de cidadania.
Assessoria
