As 223 prefeituras da Paraíba vão receber, nesta quarta-feira (20), R$ 75,2 milhões brutos, referente ao segundo decênio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Do total, R$ 8,2 milhões serão transferidos pelo governo federal para João Pessoa, enquanto Campina Grande perceberá R$ 2,2 milhões e Santa Rita, R$ 1,2 milhão. As prefeituras de Patos e Bayeux vão embolsar pouco mais de R$ 1 milhão. Os 136 municípios enquadrados no coeficiente 0.6 perceberão R$ 205 mil brutos.
Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o 2º decêndio de dezembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve uma queda de 14,51% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos dois decêndios apresentou redução de 1,31%, em comparação com o ano anterior, informa reportagem do jornalista Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba.
O valor real do repasse do 2º decêndio de dezembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou uma queda de 16,59% levando em consideração as consequências da inflação. O acumulado dos dois decêndios desse mês apontou redução de 3,72%, em relação ao ano anterior.
Acumulado
Para todas as prefeituras do país, o montante de FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza R$ 92,138 bilhões. de acordo com a CNM, isso representa um aumento de 7,81% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.
Vale ressaltar que esse montante leva em consideração o repasse aos Municípios de 1% de julho e de dezembro nos montantes de, respectivamente, R$ 3,999 bilhões e R$ 3,876 bilhões. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado apresenta crescimento de 4,25% em 2017, em relação ao mesmo período do ano anterior.
