O que bolsonaristas e governistas esperam de Edson Fachin como presidente do STF – Por Bela Megale

Congressistas de direita alinhados ao ex-presidente apontam que, nos dois anos em que Fachin ocupou a vice-presidência do STF, não fez afirmações polêmicas e seguiu o estilo de se pronunciar majoritariamente nos processos. A expectativa desse grupo é que ele continue sem emitir opiniões pessoais e não atue como um porta-voz do Poder Judiciário.

Parlamentares e interlocutores de Bolsonaro procuraram aproximação com Fachin, nos últimos tempos, para entender como se dará o diálogo com o novo presidente da corte e sondar como ele se posicionaria em uma eventual judicialização da anistia. Como informou a coluna, os sinais recebidos foram de que o diálogo com a classe política deve ser encabeçado por Alexandre de Moraes, que assume o posto de vice-presidente do tribunal. A notícia foi um banho de água fria nos bolsonaristas, que acreditavam na possibilidade de abrir um canal direto com Fachin.

Mesmo assim, existe a avaliação de que Fachin assume a presidência do STF em um ambiente de menos conflito do que o de Barroso. Eles apontam frases proferidas pelo magistrado, como “perdeu, mané” e “nós derrotamos o bolsonarismo”, que acirraram os ânimos com a base do ex-presidente. Essas falas de Barroso ocorreram depois que ele e integrantes do STF foram atacados.

Entre integrantes do governo Lula, a aposta é que Fachin seguirá o perfil discreto e contido, mas que não recuará na linha de defesa da democracia e do STF adotada por Barroso. Eles acreditam que o novo presidente do STF adotará uma postura similar à que teve em 2022, quando estava à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, Fachin foi firme na defesa das urnas eletrônicas e da lisura do sistema eleitoral, mesmo sob ataques do então presidente Jair Bolsonaro e da pressão do Ministério da Defesa para intervir no processo.

Os governistas lembram que Fachin se posicionou majoritariamente nos autos, mas sempre com firmeza e nunca deixou de responder a ataques infundados às urnas e ao TSE.

Eles ainda destacam que uma das poucas manifestações que o novo presidente do STF fez em meio à pressão dos Estados Unidos para interferir no Judiciário brasileiro foi a defesa de Alexandre de Moraes sobre a aplicação da Lei Magnitsky. Em um debate realizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, em agosto, o magistrado disse que a punição se trata de uma “interferência indevida” e uma “ameaça”, mas que o país não deve se assombrar com “ventos vindos do norte”.