O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou um juiz, um advogado e um médico suspeitos de um esquema de benefícios em decisões judiciais na Comarca da cidade de Gurinhém, no interior do estado. A denúncia diz que o advogado repassava quantias para o juiz, que priorizava os casos do advogado.
Os denunciados pelo Ministério Público são:
- o juiz Glauco Coutinho Marques, responsável pela comarca;
- o advogado Adão Soares de Sousa;
- o médico Diego Otávio Melo Coutinho, filho do magistrado.
Por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz já está afastado das funções. O esquema é investigado a partir de um desdobramento da Operação Remontada que apontou um outro esquema de fraude milionária em aposentadorias na Paraíba, no qual o juiz também é investigado.
A Rede Paraíba não localizou as defesas dos três denunciados. A reportagem procurou Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da qual o juiz é filiado e, por meio do presidente Alexandre Trineto, foi dito que a associação “acompanha de forma atenta todos os processos que envolvam qualquer um dos seus associados” e “que toda e qualquer apuração deve se pautar na garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório”
Na denúncia, que foi feita através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apontou que o médico atuava como “laranja” financeiro da operação de transferências de dinheiro entre o magistrado e o advogado.
O MP apontou que a atuação do médico era feita para ocultar a origem ilícita dos recursos que eram direcionados para o pai provenientes do advogado. A quantia de R$ 1 milhão foi fixada na denúncia como forma de reparo por danos morais coletivos no esquema.
Entre os episódios investigados pelo Gaeco como sendo parte do esquema de benefícios, estão:
- Conversas no celular do juiz ordenando prioridade absoluta em processos de interesse do advogado.
- Transferências de R$ 67,4 mil do advogado para o juiz e seu núcleo familiar.
- Depósito de R$ 50 mil para a compra de um lote em condomínio de luxo em João Pessoa, posteriormente transferido ao próprio juiz.
- Expedição de alvarás de R$ 77,9 mil para o advogado, seguida de depósitos suspeitos nas contas do magistrado.
Os crimes pelos quais foram denunciados os três investigados são:
- Juiz Glauco Coutinho – corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
- Advogado Adão Soares – corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
- Médico Diego Otávio lavagem de dinheiro.
O magistrado é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Adão Soares foi enquadrado pelo Gaeco por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; enquanto o médico Diego Coutinho deverá responder por lavagem de dinheiro.
Após a denúncia, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidirá pela abertura ou não da Ação Penal.
G1
