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Lei de Danielle do Vale sobre prevenção ao assédio em academias começa a ser implementada na Paraíba com programa de formação obrigatória

Redação Por Redação
08/08/2025
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Lei de Danielle do Vale sobre prevenção ao assédio em academias começa a ser implementada na Paraíba com programa de formação obrigatória

Já está em vigor na Paraíba a Lei de Prevenção ao Assédio em Academias, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale. Como primeiro passo para sua efetiva aplicação, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) realizou, nesta terça-feira (6), a primeira reunião de alinhamento com entidades do setor.

O encontro contou com a presença de representantes do Conselho Regional de Educação Física da Paraíba (CREF10), do Sindicato das Academias da Paraíba, presidido por Marcus Paulo Farias, e do próprio CREF10, representado por Paulo Ferreira, além da autora da lei.

Durante a reunião, foi apresentada a proposta do programa Entrelace, que oferecerá formações gratuitas e obrigatórias para todos os profissionais que atuam em academias. Os cursos abordarão temas como prevenção ao assédio, importunação sexual, misoginia, racismo e LGBTfobia, promovendo uma cultura de respeito e segurança nos ambientes de prática esportiva.

Segundo a Semdh, um termo de compromisso será formalizado em breve com os parceiros institucionais para garantir a execução das formaações e o fiel cumprimento da nova legislação.

A medida reforça o compromisso do estado em construir espaços mais seguros, inclusivos e acolhedores para todas e todos. A expectativa é que a iniciativa sirva como modelo para outros setores e estados do país, promovendo um ambiente esportivo mais respeitoso e livre de violências.

Por: Napoleão Soares

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