segunda-feira, 16 de junho de 2025
Blog CHICO SOARES
Nenhum resultado
Ver todos
  • Home
  • Quem Somos
  • Política
  • Litoral Norte
  • Editorias
    • Brejo
    • Paraíba
    • Brasil
    • Mundo
    • Empregos e Concursos
    • Entrevistas
    • Entretenimento
    • Famosos
    • Opinião
  • Rapidinhas
  • Colunistas
    • Napoleão Soares
    • Dr. Valério Vasconcelos
    • Dr. Eduardo Brito
    • Júnior Campos
    • Pamela Medeiros
    • Ronny Charles
  • Podcasts
  • Contato
  • Home
  • Quem Somos
  • Política
  • Litoral Norte
  • Editorias
    • Brejo
    • Paraíba
    • Brasil
    • Mundo
    • Empregos e Concursos
    • Entrevistas
    • Entretenimento
    • Famosos
    • Opinião
  • Rapidinhas
  • Colunistas
    • Napoleão Soares
    • Dr. Valério Vasconcelos
    • Dr. Eduardo Brito
    • Júnior Campos
    • Pamela Medeiros
    • Ronny Charles
  • Podcasts
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos
Blog CHICO SOARES
Nenhum resultado
Ver todos
Home Paraíba

Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo do candidato Henry Lira no prazo de 24hrs por uso indevido da máquina pública

Uso de obras públicas para promoção eleitoral configura abuso de poder, sendo passível de sanção, incluindo a cassação do registro de candidatura e a inelegibilidade por 8 anos.

Redação Por Redação
28/08/2024
A A
Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo do candidato Henry Lira no prazo de 24hrs por uso indevido da máquina pública

A Justiça Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Santa Luzia, na pessoa do juiz Rossini Amorim Bastos, determinou a remoção de peça de propaganda da campanha do candidato Henry Lira de todas as redes sociais no prazo de 24hrs.

No vídeo em questão, na peça, publicada no dia 26 de agosto, o candidato do partido Republicanos, Henry Lira, utiliza-se de obras públicas municipais para promover a sua candidatura.

Nas imagens da campanha de promoção eleitoral, conforme a representação, o candidato aparece nas dependências das obras públicas, com o claro intuito de associar-se a elas, configurando assim, uso indevido da máquina pública para fins eleitorais.

Na decisão, a Justiça Eleitoral determinou que o “FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, remova o vídeo constante nos perfis” publicados e “que os representados se abstenham de publicar novos vídeos ou qualquer tipo de propaganda eleitoral que se utilizem de obras públicas municipais”.

“De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso de obras públicas para promoção eleitoral configura abuso de poder, sendo passível de sanção, incluindo a cassação do registro de candidatura e a inelegibilidade por 8 anos.

A manutenção do vídeo nas redes sociais dos representados configura flagrante continuidade do ilícito, afetando diretamente o equilíbrio do processo eleitoral e causando prejuízos irreparáveis à igualdade entre os candidatos”.

A representação eleitoral com o pedido de remoção do vídeo foi ajuizada pela Coligação Santa Luzia para todos, MDB, União Brasil, PP, Podemos, PRD, PL, e Federação PSDB – Cidadania, representada pela advogada Paloma Morais Costa.

Clique aqui para ver o documento “0600163-84.2024.6.15.0026.pdf”

Portal Vale Notícias

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)

Matérias relacionadas

João Azevêdo compartilha imagens do avanço das obras da Ponte do Futuro: “Sonho que começa a se tornar realidade”
Política

João Azevêdo compartilha imagens do avanço das obras da Ponte do Futuro: “Sonho que começa a se tornar realidade”

João Azevêdo, juntamente com Lula, participa de ativação do novo sistema Defesa Civil Alerta no Nordeste
Política

João Azevêdo, juntamente com Lula, participa de ativação do novo sistema Defesa Civil Alerta no Nordeste

São João de Lagoa de Dentro ganha destaque na Globo e consagra gestão de Camaf Douglas
Paraíba

Adjamir Souza prestigia festa junina ‘Arraiá do Interior’ na cidade de Lagoa de Dentro

Comentários Cancelar resposta

SUGIRA UMA PAUTA

MAIS LIDAS

Novo Kicks 2025 estreia em julho com design moderno e produção brasileira

Popularidade em Alta: Major Sidnei é surpreendido com festa de aniversário e reafirma liderança em Sapé

Prefeito de Paulista crava apoio a Wilson Filho para 2026

Rubens Júnior aponta iminente rompimento político em Itabaiana

Parceria entre Prefeitura e Estado levará asfalto à Vila São João, em Alagoa Grande

INSTAGRAM

    The Instagram Access Token is expired, Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to refresh it.

FACEBOOK

© 2016 – 2025 | Todos os direitos reservados.

Nenhum resultado
Ver todos
  • Home
  • Quem Somos
  • Política
  • Litoral Norte
  • Editorias
    • Brejo
    • Paraíba
    • Brasil
    • Mundo
    • Empregos e Concursos
    • Entrevistas
    • Entretenimento
    • Famosos
    • Opinião
  • Rapidinhas
  • Colunistas
    • Napoleão Soares
    • Dr. Valério Vasconcelos
    • Dr. Eduardo Brito
    • Júnior Campos
    • Pamela Medeiros
    • Ronny Charles
  • Podcasts
  • Contato

© 2016 – 2020 | Todos os direitos reservados.