O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a decisão que havia paralisado o concurso público da Prefeitura de Mataraca, permitindo a realização das provas no próximo domingo, 5 de outubro de 2025, conforme previsto no edital nº 001/2025.
A decisão foi assinada pelo desembargador plantonista Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que considerou não haver elementos concretos que justificassem a suspensão do certame. Para o magistrado, a medida liminar concedida pela 2ª Vara Mista de Mamanguape se baseava em conjecturas, e a manutenção da paralisação poderia causar prejuízo muito mais grave ao interesse público.
Segundo a decisão, a contratação da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon/UEPB) ocorreu dentro da legalidade, por dispensa de licitação amparada na Lei nº 14.133/2021, e não há provas consistentes de irregularidades que comprometam a reputação da instituição organizadora.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Mataraca, Eymard Pedrosa, comemorou a decisão do Tribunal e disse que o concurso segue normalmente, tranquilizando os mais de quatro mil inscritos.
“Amigos e amigas, passando para informar vocês que tomei conhecimento da decisão da juíza que determinou a suspensão do nosso concurso público. Acionamos o nosso jurídico, que tomou as medidas certas junto ao Tribunal de Justiça, por entendermos que a magistrada foi induzida a erro. Não podemos concordar que mais de 4.000 inscritos saiam prejudicados. Felizmente, o executivo da justiça acatou o recurso interposto e o concurso está mantido. O trabalho continua, fiquem tranquilos, a agenda está mantida”, afirmou o gestor.
Eymard também criticou o vereador Alexandre Bessa, autor da ação popular que motivou a suspensão inicial, e afirmou que a iniciativa representava uma “irresponsabilidade” por colocar em risco todo o planejamento do certame.
Com a decisão, as provas do concurso da Prefeitura de Mataraca estão confirmadas para o próximo domingo (05). A expectativa é de grande mobilização, já que milhares de candidatos se inscreveram para concorrer às vagas oferecidas pela gestão municipal.
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Open in new tab Por: Napoleão Soares
