O médico pediatra Fernando Paredes da Cunha Lima conseguiu o direito de cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão foi concedida nesta sexta-feira (5), pela Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa. O profissional foi condenado por ter abusado sexualmente de pacientes e de uma sobrinha. A decisão foi confirmada pelo advogado de Cunha Lima, Aécio Farias.
Na decisão, o juiz considerou a idade elevada, estado de saúde e o parecer do estabelecimento prisional. Os advogados Aécio Farias e Lucas Mendes não quiseram comentar a decisão. Cunha Lima tem mais de 80 anos e foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pela prática de estupro de vulnerável contra duas vítimas. A decisão foi expedida neste ano pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa.
Além da pena de reclusão, o médico também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada vítima, totalizando R$ 200 mil. A sentença levou em consideração a gravidade dos fatos, a vulnerabilidade das vítimas, o dolo do agente e a condição financeira do réu. O valor será corrigido pelo INPC a partir da sentença, com juros de 1% ao mês desde a data do crime. A execução deverá ser promovida no juízo cível após o trânsito em julgado.
O médico ficou foragido por cerca de quatro meses e acabou preso pela Polícia Civil da Paraíba em março deste ano, no estado de Pernambuco. Em maio, ele foi transferido para um presídio de João Pessoa, onde permanece custodiado.
Em dezembro de 2024, o MPPB ofereceu nova denúncia contra o mesmo médico, desta vez por estupro de outras duas crianças, que também eram suas pacientes. O novo processo ainda está em andamento.
Suetoni Souto Maior
