terça-feira, 15 de julho de 2025
Blog CHICO SOARES
Nenhum resultado
Ver todos
  • Home
  • Quem Somos
  • Política
  • Litoral Norte
  • Editorias
    • Brejo
    • Paraíba
    • Brasil
    • Mundo
    • Empregos e Concursos
    • Entrevistas
    • Entretenimento
    • Famosos
    • Opinião
  • Rapidinhas
  • Colunistas
    • Napoleão Soares
    • Dr. Valério Vasconcelos
    • Dr. Eduardo Brito
    • Júnior Campos
    • Pamela Medeiros
    • Ronny Charles
  • Podcasts
  • Contato
  • Home
  • Quem Somos
  • Política
  • Litoral Norte
  • Editorias
    • Brejo
    • Paraíba
    • Brasil
    • Mundo
    • Empregos e Concursos
    • Entrevistas
    • Entretenimento
    • Famosos
    • Opinião
  • Rapidinhas
  • Colunistas
    • Napoleão Soares
    • Dr. Valério Vasconcelos
    • Dr. Eduardo Brito
    • Júnior Campos
    • Pamela Medeiros
    • Ronny Charles
  • Podcasts
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos
Blog CHICO SOARES
Nenhum resultado
Ver todos
Home Paraíba

Juiz rejeita ação de Cabo Gilberto que questionava toque de recolher da pandemia

Napoleão Soares Por Napoleão Soares
04/03/2021
A A
Deputado quer que Assembleia derrube lei de Estela Bezerra que tornou Cruz Vermelha (gaúcha) em entidade de ‘utilidade pública’ na PB

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda da Capital, rejeitou uma ação movida pelo deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), que questionava o toque de recolher durante a adoção das medidas mais restritivas na pandemia do novo Coronavírus. Na decisão, o juiz chamou a ação de “incabível”.

“Incabível uma propositura da ação popular contra lei em tese, tendo em vista que o remédio constitucional constitui a forma de controle da atividade administrativa de necessária dos três poderes , mas não meio de impugnação da atividade legislativa”, afirmou o juiz.

Na ação, o deputado alegou que o toque de recolher fere o direito e ir e vir da população.

Fonte 83

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)

Matérias relacionadas

Galego Souza reforça compromisso com o Sertão: “Ouvir, dialogar e caminhar juntos por uma Paraíba melhor”
Paraíba

Galego Souza reforça compromisso com o Sertão: “Ouvir, dialogar e caminhar juntos por uma Paraíba melhor”

Por solicitação de Eloah Felinto, Câmara de Bayeux sedia plenária sobre o Plebiscito Popular 2025 e reforça apoio à escuta social
Paraíba

Por solicitação de Eloah Felinto, Câmara de Bayeux sedia plenária sobre o Plebiscito Popular 2025 e reforça apoio à escuta social

Após tarifaço, Lula publica decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade
Brasil

Após tarifaço, Lula publica decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade

Comentários Cancelar resposta

SUGIRA UMA PAUTA

MAIS LIDAS

Com o selo Gerbasi, Maria Porto carimba apoio em Rio Tinto e acelera rumo à Assembleia

Luto em Itapororoca: morre Padre Valderedo, referência espiritual da cidade

Com figurinos assinados por artesãs de Sapé, Denise Ribeiro transforma o São João em desfile de identidade

IMAGENS FORTES: Deslizamento de pedras atinge embarcações com turistas em Capitólio, MG; bombeiros confirmam uma morte – VEJA VÍDEOS

Ministério Público confirma improcedência na denúncia de AIJE contra prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi

INSTAGRAM

    The Instagram Access Token is expired, Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to refresh it.

FACEBOOK

© 2016 – 2025 | Todos os direitos reservados.

Nenhum resultado
Ver todos
  • Home
  • Quem Somos
  • Política
  • Litoral Norte
  • Editorias
    • Brejo
    • Paraíba
    • Brasil
    • Mundo
    • Empregos e Concursos
    • Entrevistas
    • Entretenimento
    • Famosos
    • Opinião
  • Rapidinhas
  • Colunistas
    • Napoleão Soares
    • Dr. Valério Vasconcelos
    • Dr. Eduardo Brito
    • Júnior Campos
    • Pamela Medeiros
    • Ronny Charles
  • Podcasts
  • Contato

© 2016 – 2020 | Todos os direitos reservados.