Um homem foi condenado por realizar ataques e acusações contra a primeira-dama de Mamanguape, Marina Cavalcanti, esposa do prefeito Joaquim Fernandes, em grupos de WhatsApp ainda no período de campanha das Eleições 2024. A decisão aconteceu no último dia 12 de março, em audiência presidida pela Juíza Leiga Ana Maria Lourenço dos Santos Silva Venâncio, no Juizado Especial Misto de Mamanguape.
Devido aos fortes indícios de materialidade dos crimes de injúria e difamação, o José Carlos Eduardo da Silva Correia, conhecido por ‘Dudu de Dida’, concordou em fazer uma retratação formal e implementar medidas compensatórias.
A sessão ocorreu na sala virtual do Juizado e contou com a presença de figuras chave para o desfecho do caso. Além da representante do Judiciário, participaram o Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, a vítima e primeira-dama Marina Cavalcanti, acompanhada por sua advogada Myriam Pires Benevides Gadelha, e o cidadão José Carlos Eduardo da Silva Correia, com seu advogado Allan David.
Levantada a possibilidade de acordo, a vítima e primeira-dama Marina Cavalcanti foi indagada sobre o que considerava justo para fins de composição dos danos, tendo requerido a entrega de cestas básicas à Secretaria de Assistência Social de Mamanguape, pelo que ficou estabelecido o pagamento de 02 cestas básicas mensais, durante um período de 15 meses, totalizando o valor de R$ 2.400,00, com o primeiro pagamento agendado para o dia 5 de abril do corrente ano, reforçando o compromisso com o bem-estar da comunidade, além de retratação formal.
A retratação pública de José Carlos foi feita por meio de uma gravação, no ato da audiência e com a presença das autoridades já mencionadas, estando disponibilizada no sistema PJe Mídias, garantindo, assim, a transparência e o acesso à informação.
No vídeo de retratação, o cidadão nega intenção de macular a honra da primeira-dama e pede perdão pelos ataques proferidos no grupo de WhatsApp.
“Venho aqui a público me retratar por um comentário que fiz no grupo Disputa Política, no qual não participo mais, dizer que não foi minha intenção com aquele comentário macular ou ferir a honra de quem quer que seja. Retiro tudo que falei, e peço que as pessoas compreendam, e isso não vai acontecer mais. Espero ser perdoado, desculpado pelo que falei e comentei”, declarou José Carlos Eduardo Correia, conhecido por ‘Dudu de Dida’.
Toda essa celeuma serve para demonstrar que internet, de forma geral, não é terra sem lei, e o que é falado em grupos de whatsapp, de forma específica, pode ter desdobramentos jurídicos devidos e cabíveis.
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Paraibaja
