O Governo da Paraíba concluiu a concessão da primeira parcela do Auxílio Emergencial Financeiro destinado às famílias diretamente atingidas pelo rompimento do Reservatório R5 da Cagepa, ocorrido no dia 8 de novembro, em Campina Grande. O benefício, criado por meio de Medida Provisória publicada no Diário Oficial do Estado, tem caráter excepcional com o objetivo de garantir proteção social imediata às famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Os pagamentos foram realizados após parecer técnico social individual emitido pela Sedh, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e da Lei Federal nº 8.742/1993. A concessão é destinada a um beneficiário por núcleo familiar, garantindo equidade e transparência no processo.
Com base na análise realizada pela Comissão de Acompanhamento da Secretaria de Desenvolvimento Humano, os auxílios variaram de R$ 3.500 a R$ 5.000, conforme o nível de impacto sofrido pelas famílias, priorizando as que perderam a casa e tiveram de deixar seus lares, as que tiveram a saúde agravada pelo evento e ficaram impossibilitadas de trabalhar, entre outras situações de vulnerabilidade decorrentes do rompimento.
De acordo com a secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, o benefício representa uma ação concreta de reparação e um suporte essencial para que as famílias possam recomeçar suas vidas. “Junto à indenização que está sendo paga pela Cagepa, o auxílio emergencial possibilita que os atingidos deem um passo importante no processo de reconstrução”.
A iniciativa reforça a força e a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de calamidade, demonstrando como a política social se faz presente justamente nos momentos em que a população mais precisa. “É a política pública chegando para reconstruir aquilo que, pela fatalidade, ruiu”, destacou a equipe técnica da Sedh.
Assessoria
