O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Gervásio Maia (PSB), assumiu a titularidade das comissões de Comunicação, Trabalho e Relações Exteriores. É nas comissões que se estuda a conveniência de uma proposta legislativa e onde ocorrem debates que contam com a participação da sociedade
“É uma responsabilidade muito grande integrar três comissões tão importantes da Casa. Agradeço ao meu partido pela confiança. Vamos trabalhar para ter uma legislação cada vez mais clara e atualizada que garanta direitos e proteja a sociedade”, ressaltou o parlamentar.
A Comissão de Comunicação debate e vota sobre os meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais; produção e programação das emissoras de rádio e televisão;
outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão e de sons e imagens; regime jurídico das telecomunicações, entre outros.
Já a Comissão de Trabalho tem como atribuição analisar e debater a legislação relacionada à política salarial, regulamentação das profissões, segurança e medicina do trabalho, políticas de emprego e de aprendizagem, direito de greve, sindicalismo e Justiça do Trabalho.
A Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional
trata de temas de política externa, a exemplo das relações diplomáticas, econômicas, culturais e científicas, tratados e acordos internacionais, entre outros, e da política de defesa nacional, incluindo atividades de informação e contrainformação e assuntos das Forças Armadas.
Assessoria
