Feminicídio: Brasil registra mais de 10 mil casos em nove anos

O número do ano passado superou em 1,6% o registrado em 2022. O estudo indica que 18 estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional (1,4 mortes para cada 100 mil mulheres). O Mato Grosso teve maior incidência de casos, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.

Empatados na segunda colocação estão o Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 por 100 mil. Em seguida aparecem o Distrito Federal (2,3), o Mato Grosso do Sul (2,1) e Roraima (1,9).

Os pesquisadores fazem uma ressalva acerca dos resultados do Ceará. “Desde a tipificação da lei, a Polícia Civil do estado tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado com o total de homicídios de mulheres ocorridos no estado, o que nos leva a crer que estamos diante de uma expressiva subnotificação”, aponta o estudo.

Em 2022, de um total de 264 mulheres assassinadas, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio no Ceará (10,6% do total). A média nacional no mesmo ano, quando comparado o percentual de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres, foi de 36,7%, mais do que o triplo do que o verificado no caso cearense.

A região Centro-Oeste registrou dois casos a cada 100 mil mulheres. Apesar de ter a menor quantidade de ocorrências se comparado com todo o Brasil, o Sudeste apresentou o maior crescimento de feminicídios em um ano, passando de 512 vítimas em 2022 para 538 em 2023.

• Centro-Oeste – 2;
• Norte – 1,6;
• Sul – 1,5;
• Nordeste – 1,4;
• Sudeste – 1,2.

“De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema”, afirmou o Fórum.

A lei nº13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

Idade das vítimas:

• 71,9% entre 18 e 44 anos;
• 16,1% entre 18 e 24 anos;
• 14,6% entre 25 e 29 anos;
• 13,2% entre 30 e 34 anos;
• 14,5% entre 35 e 39 anos;
• 13,5% entre 40 e 44 anos.

Perfil étnico racial:

• 61,1% eram mulheres pretas e pardas;
• 38,4% eram brancas;
• 0,3% eram amarelas;
• 0,3% eram indígenas.

Sobre os autores da violência:

• 73% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima;
• 10,7% eram familiares;
• 8,3% eram desconhecidos;
• 8% dos casos foram cometidos por outros conhecidos.

As denúncias podem ser realizadas nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM) especializadas no suporte a vítimas de violência de gênero e direitos da mulher. Na ausência de uma Delegacia da Mulher próxima, o registro pode ser realizado em qualquer delegacia, e a vítima tem direito a atendimento prioritário.