A Defensoria Pública da Paraíba participou, nesta terça-feira (14), da abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada na Comarca de Rio Tinto, no Litoral Norte do estado. A iniciativa tem como foco garantir o acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade, beneficiando povos indígenas, ciganos e pessoas privadas de liberdade.
Representando a instituição, a defensora pública Laura Cortez destacou, durante a abertura, a relevância da ação para a promoção de direitos fundamentais, especialmente entre comunidades tradicionais.
“Para mim, como defensora pública, é uma satisfação estar presente nesse evento com tantas lideranças indígenas. É uma honra saber que fui agraciada em ser defensora pública em uma comarca tão rica culturalmente, como a Comarca de Rio Tinto. Todos nós sabemos o quanto é importante o registro civil para o exercício de diversos direitos e quanto isso é essencial até para o reconhecimento como pessoa. Então, parabenizo a iniciativa, é uma satisfação muito grande para mim participar desse momento nesse dia”, afirmou.
A ação, coordenada pelo Poder Judiciário, contempla 35 povos indígenas da etnia potiguara nos municípios de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto, com a expectativa de atender mais de 900 pessoas, promovendo a emissão e retificação de registros civis.
Além da atuação em Rio Tinto, a programação do “Registre-se” também ocorre em outras comarcas paraibanas, levando serviços de documentação a diferentes públicos em situação de vulnerabilidade, fortalecendo o acesso à cidadania e a garantia de direitos essenciais.
Assessoria
