A Assembleia Legislativa da Paraíba foi o palco, na manhã desta segunda-feira, da formação de uma comissão de reitores de universidades públicas, parlamentares estaduais e federais e comunidade acadêmica com o objetivo de levar adianta a luta em defesa dessas instituições e contra o corte nos orçamentos.
A reunião foi um desdobramento da audiência pública realizada no último dia 15, no auditório do Tribunal de Contas, por iniciativa do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), em parceria com as deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra. Como resultado, foi anunciado pelo coordenador da bancada paraibana federal, Efraim Filho, que o ministro da Educação receberá o grupo na próxima quinta-feira, 16 horas, em Brasília.
“Nossa luta não deveria se limitar a uma audiência pública, mas juntar forças e discutir estratégias e ações para soluções práticas”, comemorou Ricardo Barbosa. A reitora Margareth Diniz, da UFPB, também festejou a agilidade na agenda da comissão, a fim de ir em bloco ao MEC expor as dificuldades e propor soluções para evitar o fechamento das universidades. “É urgente que faça isso. Uma universidade de São Paulo já teve conquistas nesse sentido”.
Da bancada federal compareceram o senador Veneziano Vital e os deputados federais Wilson Santiago, Pedro Cunha Lima e Efraim Filho. Outros enviaram justificativa por problemas de agenda, embora tenham se comprometido a fazer parte da luta. Também estiveram presentes a reitora da UFPB, Margareth Diniz, o reitor da UFCG, Vicemário Simões, e o reitor do IFPB, Cícero Nicácio Lopes. Representando o Governo do Estado, esteve presente a secretária Ana Cláudia, secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal. E pela Associação dos Docentes da UFPB (Aduf-PB) compareceram Nelson Júnior e Marcelo Sitovsky.
Desmantelamento das universidades
Barbosa lembrou que o corte de 30% nas verbas de custeio das universidades significa uma redução de mais de R$ 100 milhões no orçamento deste ano para as três instituições paraibanas. O maior corte recai sobre a UFPB, com quase metade do orçamento perdido.
O senador Veneziano Vital do Rêgo preocupa-se com o que considera a maior crise da Educação dos últimos tempos, com riscos de desmantelamento das instituições públicas. “A saída está na união dos gritos de todos os estados e academias, reagir de forma cabível, pertinente e democrática, porque os males são plenos. Essa comissão tem que reforçar o coro dessa indignação”.
O deputado federal Wilson Santiago e Cícero Nicácio lamentaram a corrida pelo sucateamento das universidades públicas e o desprestigio da população que necessita de educação pública de qualidade. Nicácio lembrou que o IFPB é um dos nove institutos brasileiros a ter um polo de inovação, diante da qualidade apresentada no ensino e pesquisas.
O deputado Efraim Morais fez questão de dizer que foi aluno da UFPB e que destinou importantes emendas para a instituição. Lembrou sua contribuição para o primeiro doutorado em cardiologia do Nordeste e outras conquistas e informou que está trazendo à Paraíba um escritório do INPI para reforçar e valorizar as pesquisas acadêmicas.
Marcelo Sitcovsky, representante da ADUF-PB, disse que é importante desfazer inverdades nas redes sociais e algumas mídias sobre o funcionamento das universidades e lembrou que o que se pratica é ensino, pesquisa e extensão de qualidade. “Esse é o patrimônio que defendemos. Nâo é verdade que o Estado não possui recursos e teria que aplicar os cortes. Claro que estamos vivendo uma crise econômica. Mas só em 2018 mais de R$ 1 trihão foram destinados para pagamento de juros e amortização da dívida, e o Estado se recusa a fazer uma auditoria cidadã. No próximo dia 30 vamos voltar às ruas num movimento de resistência contra os cortes na educação e a reforma da previdência”.
O presidente da comissão permanente de educação na Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima, disse que o brasil vem sangrando. “Mas não é o dinheiro das patentes produzidas nas universidades que falta nas creches. Falta organização, um debate sistêmico e análise madura. Falta, na verdade, um ajuste fiscal eficiente. Precisamos construir uma solução num esforço conjunto.
A deputada estadual Cida Ramos começou dizendo que “a luta pela educação é minha história de luta, é minha luta contínua”. Segundo ela, o governo está perdido em várias áreas “É preciso apontar um caminho para a economia que reforce a indústria, empregos, a agricultura familiar, e a resposta só pode vir do povo mobilizado nas ruas”, conclamou.
Ricardo Barbosa leu, na ocasião, comunicado da Unale que o designou como coordenador da Frente Parlamentar em defesa da prorrogação da Fundeb, que se encerra em 2020. “A defesa de nossa educação tem que começar pela base. O Fundeb jamais poderá nos faltar”, defendeu.
Assessoria
