Na tarde desta segunda-feira (19), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Judson Kildere Nascimento Faheina, foi um dos premiados da XV edição do Prêmio Conciliar é Legal. O magistrado foi vencedor, na modalidade Boas Práticas, categoria Juiz Individual, com o projeto ‘Integração de Conciliadores Extrajudiciais Indígenas como Voluntários – Semana Nacional da Conciliação’.
O Prêmio Conciliar é Legal é uma iniciativa do CNJ que promove a resolução consensual de conflitos, demonstrando o poder da conciliação e da mediação. A iniciativa do juiz Kildere, titular da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, capacitou, em outubro do ano passado, 46 indígenas. Eles atuam como agentes de diálogo e da conciliação extrajudicial em 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição.
O magistrado destacou que o projeto valoriza a população indígena da comarca, além de propiciar celeridade na tramitação dos processos relacionados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena).
Ele pontuou, ainda, que a partir das próprias aldeias, os indígenas já podem iniciar o trabalho de conciliação, sendo concluído no Cejusc Indígena, com a homologação dos acordos que são realizados ou com o encaminhamento das demandas para o juizado especial ou para outra instância da Justiça comum estadual.
“O prêmio chega no momento em que buscamos fazer a aproximação do Poder Judiciário das comunidades indígenas, sendo o projeto pioneiro na América Latina. É uma satisfação muito grande essa premiação, porque representa a coroação de um trabalho que iniciamos há 11 anos na Comarca e que agora atinge o seu auge, com reconhecimento em nível nacional do nosso trabalho”, exaltou o juiz Judson Kildere.
Também participaram do projeto a servidora da Comarca de Rio Tinto, Jaílza Hortencio da Silva, a instrutora Celma Laurinda Freitas Costa, com a coautoria da professora Sirlene Faria.
Foram a Brasília junto com o juiz Judson Kildere, acompanhar a cerimônia da premiação, Sandro Gomes Barbosa (Cacique Geral do Povo Potiguara/Pb), Elias Gerônimo de Lima (Cacique da Aldeia Tramataia,Marcação) e os advogados Erilson Cláudio Rodrigues e Gabriel Marques dos Anjos.
“Nós, Potiguaras, só temos a agradecer a iniciativa da Justiça em Rio Tinto, de levar esse projeto para dentro de nossas aldeias, que está servindo para nos ajudar a conciliar e a resolver os problemas da nossa comunidade”, ressaltou o Cacique Sandro Gomes.
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PBVale
