Câmara dos Deputados derrubou pontos da Medida Provisória 1323 que prejudicavam os pescadores e pescadoras, garantindo a manutenção de direitos essenciais para a categoria. O resultado é fruto de uma forte articulação política, com destaque para a atuação do deputado Jutay Meneses junto à bancada federal paraibana.
Desde o início da tramitação da matéria, o parlamentar trabalhou de forma intensa para retirar trechos que impactavam diretamente a pesca artesanal. A mobilização contou com o apoio de diversos deputados, incluindo o presidente da Casa, Hugo Motta, o deputado Murilo Galdino e a bancada do Republicanos, que se uniram em defesa dos trabalhadores do setor.
Após a aprovação na Câmara, a proposta seguiu para o Senado Federal, onde novas mudanças voltaram a ameaçar direitos importantes. Entre elas, a retirada da possibilidade de as colônias de pescadores realizarem o envio da documentação necessária para acesso ao seguro-defeso, além da limitação na formalização de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades representativas.
Mais uma vez, a articulação liderada por Jutay Meneses foi decisiva. Com o retorno da proposta à Câmara, o diálogo com os deputados garantiu que as colônias continuem participando desse processo, mantendo o modelo já existente, que assegura mais agilidade e acesso aos benefícios.
Também houve tentativa de impedir o pagamento de seguros referentes a anos anteriores, como 2015 e 2025. No entanto, ficou garantida a manutenção desses pagamentos, preservando direitos já adquiridos pelos pescadores. O texto definitivo agora segue para sanção do presidente da República, consolidando avanços importantes para a categoria.
“Nosso trabalho, em conjunto com cada pescador e cada pescadora, garantiu a manutenção desses direitos. Nossa luta é permanente, e seguimos com empenho e dedicação em defesa de cada trabalhador e trabalhadora da pesca”, destacou o deputado Jutay Meneses.
Assessoria
Silvano Dias
