Em 2026, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres paraibanas, destacando um conjunto de leis de sua autoria que fortalecem a rede de proteção, acolhimento e enfrentamento à violência doméstica e de gênero. Presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a parlamentar tem se consolidado como uma das principais vozes na luta por políticas públicas eficazes voltadas às mulheres.
Entre as iniciativas de autoria da deputada está a campanha ‘Rompa o Ciclo de Violência’, instituída pela Lei 13.414/2024, que tem como objetivo conscientizar, orientar e incentivar a denúncia como instrumento fundamental para salvar vidas e interromper a violência. Para Camila, romper o silêncio é um passo decisivo para garantir proteção e justiça às vítimas.
“Nosso trabalho é para que nenhuma mulher tenha medo de pedir ajuda. A denúncia salva vidas. Romper o silêncio é o primeiro passo para romper o ciclo de violência”, destacou a deputada.
Camila Toscano é autora de importantes leis que ampliam o acesso das mulheres aos serviços públicos e garantem atendimento humanizado e prioritário. Entre elas, a Lei 11.857/2021, que assegura prioridade no atendimento das vítimas de violência doméstica pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), garantindo mais rapidez na realização de exames periciais e na emissão de laudos pelo IML, fundamentais para a responsabilização dos agressores.
Outro avanço significativo é a Lei 11.809/2020, que instituiu, na Paraíba, o serviço de denúncia de violência contra a mulher via WhatsApp, oferecendo um canal mais acessível, ágil e sigiloso para mulheres em situação de risco. A deputada também é autora da Lei 11.391/2019, que garante prioridade e gratuidade na emissão de documentos para mulheres em situação de violência, assegurando dignidade e acesso a direitos básicos.
Já a Lei 13.510/2024, que garante acolhimento adequado às mulheres vítimas de violência nas unidades hospitalares, com restrição de acesso de pessoas não autorizadas, promovendo mais segurança, privacidade e respeito durante o atendimento.
Além das ações no âmbito legislativo, Camila Toscano defende a ampliação da rede de proteção em todo o estado, com mais delegacias especializadas, casas-abrigo, centros de referência, apoio psicológico e políticas de prevenção. Para ela, o enfrentamento à violência contra a mulher exige também ações educativas contínuas para combater o machismo estrutural.
“A violência contra a mulher é um problema social grave, que precisa ser enfrentado com políticas públicas eficazes e com a união de esforços do poder público e da sociedade. Só assim conseguiremos mudar essa realidade”, afirmou Camila.
Denúncia – A deputada também reforçou a importância da denúncia dos casos de violência contra a mulher pelo Ligue 180, serviço nacional, gratuito e disponível 24 horas por dia, que orienta e encaminha denúncias de violência contra a mulher, garantindo sigilo e proteção às vítimas.
