O Cacique Sandro, Cacique Geral do Povo Indígena Potiguara da Paraíba e Presidente da Câmara de Rio Tinto, esteve presente nesta segunda-feira (12/05) na abertura da Campanha Nacional “Registra-se”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para populações em vulnerabilidade. A ação, realizada anualmente na segunda semana de maio, reforça o direito à cidadania plena e, neste ano, traz um avanço histórico para os indígenas Potiguara: a inclusão da etnia nos registros de nascimento emitidos nos cartórios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição.
Evento reúne autoridades e reforça compromisso com a justiça social
A programação contou com dois momentos: pela manhã, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa, e à tarde, no Fórum da Comarca de Rio Tinto. Além do Cacique Sandro, participaram da solenidade a Desembargadora Agamenilde Dias; o Defensor Público Durval de Oliveira Filho; a Juíza Corregedora Renata Câmara, representando o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; e o Juiz Judson Kíldere Faheina.
Em seu discurso, o Cacique Sandro ressaltou a importância da campanha para a garantia de direitos fundamentais: “Ter um documento que reconheça nossa etnia não é apenas uma formalidade. É um ato de resistência e orgulho. Com a certidão de nascimento que traz a identidade Potiguara, fortalecemos nossa luta por visibilidade e respeito”, afirmou.
Etnia Potiguara agora pode constar em registros civis
Destaque da campanha neste ano, os cartórios das cidades de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição estão oficialmente aptos a incluir a etnia Potiguara nas certidões de nascimento. A medida atende a uma demanda histórica das comunidades indígenas locais e assegura o direito à autoidentificação, previsto na Constituição Federal.
Como solicitar a atualização?
Indígenas Potiguara que já possuem registro civil podem procurar os cartórios participantes para requerer uma nova emissão da certidão de nascimento, agora com a etnia declarada. Para quem ainda não tem documentação, a campanha oferece atendimento gratuito e orientação jurídica.
Sobre a Campanha “Registra-se”
Promovida nacionalmente pelo CNJ, a iniciativa busca reduzir desigualdades sociais ao garantir acesso a direitos básicos, como saúde, educação e programas governamentais. No contexto indígena, a ação ganha relevância adicional ao combater a invisibilidade histórica e fortalecer a preservação cultural.
Fala final do Cacique Sandro:
“Convocamos todos os Potiguara a atualizarem seus documentos. Este é um passo fundamental para que o Estado reconheça nossa existência e nossa contribuição para a diversidade do Brasil. Nossa luta é por justiça, e ela começa com o direito ao nome e à identidade.”
Assessoria
