É fato! Jair Bolsonaro (PL) terá que se acostumarcom a tornozeleira eletrônica, depois de determinação de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, algumas curiosidades surgiram sobre como funciona o aparelho e como será rotina do ex-presidentecom o novo adorno em sua perna.
Segundo as normas, a tornozeleira deve ficar presa o tempo inteiro. O equipamento, regulamentado pela Lei nº 12.403/2011, é considerado medida cautelar alternativa à prisão. A retirada ou tentativa de rompimento do lacre é classificada como violação e pode levar à revogação da medida e à decretação de prisão preventiva.
É possível tomar banho normalmente com o aparelho. O equipamento resiste à água, o que permite, além do banho, nadar sem perigo de dano ao equipamento.
A pessoa que está utilizando fica monitorada por GPS, rádio frequência e sinal móvel. Os dados de localização são encaminhados em tempo real para centrais de monitoramento.
O sistema registra todos os deslocamentos, também em tempo real, armazena o histórico de movimentação e permite identificar imediatamente qualquer tipo de violação ou tentativa de fuga.
Segundo a Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz determina as áreas permitidas para o monitorado e os locais onde sua presença é proibida. Qualquer deslocamento fora desses setores, incluindo viagens, depende de permissão judicial.
Não dá para enganar
Na tentativa de enganar o sistema, a tornozeleira dispara, pois o aparelho é dotado de sensores internos e um lacre reforçado com fibra ótica, que acionam o sistema em caso de tentativa de rompimento. A bateria deve ser carregada, todos os dias, pelo usuário, de acordo com informações de O Tempo.
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