O relacionamento do governador Ricardo Coutinho (PSB) com os servidores estaduais não é dos melhores e tende a piorar a partir de janeiro, quando as categorias vão cobrar que se cumpra a data-base. A maioria das categorias vai para o terceiro ano sem a recomposição das perdas inflacionárias. O último reajuste, em 2015, foi de 1%. No início deste ano, alegando crise financeira, o gestor editou uma medida provisória suspendendo reajustes, promoções e progressões funcionais. A alegação é de perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Isso por que a arrecadação própria não poderia entrar na conta, já que ela vem apresentando crescimento.
Um levantamento divulgado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco) mostra crescimento na arrecadação própria do Estado no mês de novembro de 10%, muito maior que a inflação do período. O cálculo contabiliza elevação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e taxas. Somente em novembro, os auditores fiscais garantiram aos cofres do Estado uma arrecadação superior a R$ 445 milhões. Um crescimento de R$ 40 milhões em comparação a arrecadação de novembro/2015 que foi de R$ 405 milhões.
Os números de novembro garantiram o incremento no acumulado dos onze primeiros meses deste ano, comparado ao mesmo período de 2015, quando a arrecadação ultrapassou R$ 4 bilhões e 400 milhões. Com o aumento da receita na ordem de R$ 305 milhões (6,87% a mais) em 2016, a arrecadação ultrapassou os R$ 4,7 bilhões. O desempenho positivo é reflexo do trabalho qualificado dos auditores fiscais estaduais. O governo tem anunciado superávit primário nas contas, desempenho que os agentes fiscais se apresentam como sócios. O discurso está feito e vai municiar a briga das categorias pela recomposição salarial, mesmo com o Estado já comprometendo 64,4% do que arrecada com a folha de pessoal, quando o limite máximo é 60%. Ou seja, a briga vai ser grande.
Blog Chico Soares
