A tradicional febre dos álbuns de figurinhas que acompanha cada edição da Copa do Mundo serviu de inspiração para o deputado Raniery Paulino (Republicanos), que está em ‘nova temporada’ na Câmara dos Deputados.
O paraibano apresentou um projeto de lei que prevê ações de conscientização ambiental e a criação de pontos de coleta para o descarte adequado do papel siliconado utilizado nas figurinhas adesivas.
A proposta obriga fabricantes, distribuidoras e empresas responsáveis pela comercialização de álbuns e figurinhas colecionáveis a informarem, de forma clara e educativa, como deve ser feita a destinação correta desse material.
As orientações deverão aparecer nos próprios álbuns, nas embalagens das figurinhas e também em peças publicitárias físicas e digitais.
O foco da medida é o chamado “liner”, o papel siliconado que fica na parte traseira das figurinhas adesivas e é descartado após a colagem. Segundo o texto, muitos consumidores desconhecem que esse resíduo não pode ser reciclado pelos métodos convencionais de coleta seletiva, o que acaba levando ao descarte inadequado.
Pontos de coleta
Além da obrigação de informar, o projeto autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias para instalação de pontos de coleta em escolas, shopping centers, estabelecimentos comerciais, cooperativas de reciclagem e empresas do setor.
Os locais de recebimento deverão estar devidamente identificados e encaminhar o material recolhido para empresas ou cooperativas aptas a realizar o reaproveitamento, reutilização ou reciclagem especializada.
Justificativa ao projeto
Na justificativa da proposta, Raniery argumenta que milhões de figurinhas são comercializadas em períodos de grandes eventos esportivos e culturais, especialmente durante as Copas do Mundo, gerando uma quantidade significativa de resíduos que normalmente passa despercebida pelos consumidores.
O deputado cita ainda a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e incentiva sistemas de logística reversa.
“A Copa do Mundo acaba, as figurinhas acabam, mas o lixo permanece por anos no planeta”, argumenta o parlamentar no texto da justificativa.
Jornal da Paraíba
