O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, recebeu, na tarde dessa quarta-feira (16), uma comitiva de advogados de Itapororoca, a prefeita da cidade, Elissandra Brito, o vice-prefeito Walisson Dionísio, presidente da câmara Jailson Fernandes e demais pares, onde solicitaram apoio da OAB-PB contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que aprovou resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e extinguiu zonas eleitorais de nove municípios paraibanos e rezoneou outras.
Conforme a prefeita Elissandra Brito, com o rezoneamento, Itapororoca, que era da jurisdição de Mamanguape, foi transferida para Jacaraú, que fica a mais de 70 km de distância.
Elissandra disse que a mudança aconteceu de forma açodada, sem discussão com os municípios paraibanos, por isso veio solicitar apoio da OAB-PB.
“Esperamos que a OAB-PB nos apoie. Não apenas Itapororoca, mas também todos os municípios paraibanos que foram prejudicados pelo rezoneamento. Espero que a OAB-PB aponte os caminhos e alternativas para que possamos resolver este problema o mais rápido possível”, afirmou.
Foto: Ascom
O presidente Paulo Maia, por sua vez, garantiu apoio a Itapororoca e a todos os municípios paraibanos e anunciou que a OAB-PB irá mover ações judiciais para impedir a extinção e redefinição de zonas eleitoras.
Segundo ele, a decisão dos órgãos eleitorais foi adotada sem nenhuma discussão com a comunidade jurídica, municípios e a sociedade em geral.
“A medida, feita a toque de caixa, sem observância de critérios de participação democrática das cidades atingidas pelo rezoneamento afetou milhares de pessoa, dificultando o acesso do cidadão à Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, promoverá ações concretas, indo às vias judiciais para reverter esse infeliz quadro provocado pelo rezoneamento eleitoral, como o fará em relação à tentativa de fechamento de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou.
