Os 223 prefeitos e vice-prefeitos da Paraíba estão sendo convidados pelo Tribunal de Contas do Estado para participar do “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, que ocorre nesta sexta-feira (24), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna no TCE- PB O evento está sendo organizado pela Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, sob a coordenação do conselheiro Marcos Antônio Costa. O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reafirmou o convite aos gestores durante a sessão do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira (22).
De acordo com a programação divulgada pela Ecosil, o encontro começa às 8h30, com a fala do conselheiro André Carlo Torres, que dará as boas vindas aos participantes e reforçará a importância das temáticas que serão apresentadas, especificamente no que se refere às orientações acerca do planejamento orçamentário. O primeiro palestrante será o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que abordará sobre “A Responsabilidade dos Agentes Públicos na Elaboração dos Instrumentos de Planejamento”.
O tema seguinte – “Visão do Ministério Público de Contas Acerca dos Instrumentos de Planejamento” – ficará a cargo do procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz. Na sequência, a auditora de contas públicas, Adriana Falcão do Rego falará sobre “A Contribuição das Auditorias Operacionais para o Planejamento da Gestão e a Boa Governança”.
O presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, será o palestrante sobre o tema “O Comprometimento dos Gestores Públicos e Órgãos de Fiscalização com o Planejamento Orçamentário Responsável e a Sustentabilidade”. No intervalo da programação haverá a apresentação do livro “Juscelino Kubitschek, Vida e Obra”, de autoria do conselheiro (aposentado) e poeta Luiz Nunes Alves.
“Os Impactos da Gestão Sustentável para o Cidadão” será o tema abordado pelo auditor Flávio Roberto Gondim e pela servidora Ana Márcia Batista Alves. Em seguida, a coordenadora da Fundação Solidariedade, Núbia Virgínia Almeida Gonçalves falará sobre “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.” O Evento encerra com a palestra do auditor fiscal Marialvo Laureano dos Santos Filho, delegado da Receita Federal, sobre os “Benefícios da Adesão à RedeSim, FPM e Retenções” O evento encerra às 13h, com a fala do conselheiro Marcos Antônio Costa, coordenador da Ecosil.
Ascom/TCE
