De acordo com ata de audiência, diversas denúncias estão sendo registradas sobre o descumprimento da propaganda eleitoral por parte de alguns partidos políticos da cidade, como a utilização de mini trio elétricos, uso de microfones por parte de candidatos durante eventos políticos, caracterizando-se como comício. Além da convocação da população para atos políticos que resultam em aglomerações e desrespeitando as medidas sanitárias de combate ao coronavírus.
Na oportunidade, o Major Flávio ressaltou a determinação da juíza da 4ª Zona Eleitoral, Andrea Costa Dantas Botto Targino, sobre a proibição do uso de microfones em eventos, bem como o uso de mini trios elétricos, parados ou em movimento, assim como a reunião de pessoas que caracterizem aglomeração, em desacordo com as normas sanitárias – sem uso de máscaras e sem respeitar o distanciamento social. Tais medidas restritivas de campanha eleitoral, segundo lembrou, estão em conformidade com os cuidados necessários devido à pandemia do coronavírus. O descumprimento da decisão pode ocasionar na condução do candidato ou responsável pelo ato político irregular para presença da autoridade policial judiciária.
Por fim, foi solicitado aos representantes a colaboração e bom senso para que as eleições 2020 transcorram em harmonia, visando o bem de toda a população. Com exceção do representante do Patriotas, todos os demais partidos envolvidos no pleito desse ano, participaram da audiência.
