A Prefeitura de Mamanguape creditou neste sábado (20) a primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais referente ao ano de 2020. O Pagamento da primeira parcela havia sido anunciado pela prefeita Eunice Pessoa na última segunda-feira (15), durante entrevista ao programa Rádio Repórter e, inicialmente, aconteceria no próxima dia 22 de junho, mas foi antecipado por determinação da gestora.
Os funcionários que recebem seus vencimentos no Banco Santander, agência responsável pelo pagamento da folha do município, estão com dinheiro em conta desde as primeiras horas do dia de hoje. Já os servidores que optaram por receber em outras instituições bancárias terão seus valores repassados pela agência pagadora até a próxima segunda-feira (22).
É importante frisar que em um levantamento preliminar feito pela Secretaria de Finanças do Município, de janeiro a maio deste ano a prefeitura perdeu aproximadamente R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais) em arrecadação com FPM, ICMS, royalties, simples, ISS, e outros impostos. O município também sofreu queda considerável no recurso do FUNDEB, que tem parte da sua composição formada pelos outros impostos.
O município recebeu agora no mês de junho a primeira parcela de recomposição do FPM, que foi calculada com base no mesmo período do ano passado, ou seja, de janeiro a maio de 2019. O pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2020 dos servidores municipais está sendo feito com os valores recebidos desta parcela da recomposição, fruto de uma Medida Provisória do Governo Federal.
A gestão municipal fez um grande esforço para que esse dinheiro pudesse cumprir a antecipação do pagamento do 13º salário e destinou outra parte do que foi recebido para atendimento às demandas de saúde e social, para os quais o município já tem projetos em curso. A primeira parcela de R$4.000.000,00 (quatro milhões) corresponde a 30% (trinta por cento) do valor das perdas que o município sofrerá até dezembro, não é dinheiro extra, mas uma compensação pelas perdas.
Segundo a prefeita Eunice Pessoa, a primeira parcela recebida foi canalizada, principalmente, para a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores. “Um estudo Confederação Nacional dos Municípios apontou uma perda de receita de 30% até dezembro, o que nos deixou bastante preocupados por afetar todo o nosso planejamento, mas felizmente estamos honrando no prazo com mais este compromisso”, disse a prefeita.
