O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) cobrou, durante discurso na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), providências para garantir o pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores e pescadoras que enfrentam dificuldades provocadas pela burocracia e pela demora na liberação do benefício.
Ao usar a tribuna, o parlamentar manifestou solidariedade à categoria e ressaltou que a defesa da pesca artesanal é uma atuação permanente ao longo de seus mandatos. Segundo Jutay, os trabalhadores vêm enfrentando sucessivas mudanças e entraves administrativos que têm dificultado o acesso ao benefício destinado a garantir a renda das famílias durante o período em que a atividade pesqueira fica restrita.
Jutay também criticou as mudanças nos procedimentos para o pagamento do Seguro-Defeso, citando a transferência da responsabilidade entre órgãos federais e a falta de estrutura para atender à demanda dos pescadores. O deputado fez questão de reconhecer o trabalho dos servidores públicos envolvidos no atendimento, mas afirmou que a categoria não pode ser penalizada por problemas burocráticos e administrativos.
“Isso se chama injustiça. Isso é ação de pessoas que não sabem o que é a pesca, que não tiveram a capacidade de conhecer sequer uma colônia pelo Brasil”, declarou o deputado.
Para o parlamentar, a demora no pagamento tem consequências diretas para milhares de famílias que dependem do benefício para garantir o sustento durante o período do defeso. Ele defendeu que os órgãos responsáveis adotem medidas para solucionar os problemas e assegurar que os pescadores recebam os valores a que têm direito.
“A categoria precisa ser tratada com respeito e prioridade, especialmente diante da importância da pesca artesanal para a economia e para o sustento de milhares de famílias. A burocracia vem penalizando trabalhadores que dependem desse benefício para garantir o sustento de suas famílias. Não podemos aceitar que o pescador e a pescadora, que tanto contribuem para o nosso Estado, sejam prejudicados pela demora e pelo não pagamento das parcelas”, afirmou Jutay.
